O portal JRRA, do experiente e celebrado economista José Roberto Afonso, é um dos melhores agregadores de conteúdo sobre economia e políticas públicas que eu conheço. Sugiro que vocês o adicionem à sua lista de Favoritos. (Esta edição, por exemplo, reúne textos muito valiosos sobre os 30 anos da Constituição Federal.) Forte abraço do Paulo Kramer!
Balanço 30 anos
Após 30 anos de
promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988? por José R. Afonso em Especial Conjuntura - 30 anos da Constituição Federal
publicado na Conjuntura Econômica (2018). "...Há um equívoco conceitual
importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu
resultado. Constituição delineia instituições, as regras - como no
futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma
bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na
prática..."
Lição de 3 décadas
| 30 anos da Constituição: uma lição de três décadas publicado no Revista Conjuntura Econômica(9/2018). "Sob a frustração dos brasileiros com o momento econômico, político e social do país, acadêmicos, economistas e constituintes apontam como melhorar a 'Carta Cidadã' para torná-la farol de um Brasil mais ricos e menos desigual." |
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Mudar a Constituição
| Você diz que vai mudar a Constituição todos nós queremos mudar a sua cabeça por André Rufino do Vale publicado na Conjur (8/2018). "A tarefa primordial de uma Constituição democrática é oferecer o fundamento jurídico que estabeleça as balizas para o funcionamento regular dos poderes estatais e que permita o desenvolvimento, em todo o seu potencial, das instituições políticas e das condições favoráveis ao pleno florescimento da democracia: eleições livres, justas e frequentes, liberdade de expressão e amplo acesso à informação..." |
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Seminário 30 anos de Constituição
Seminário 30 anos de Constituição: consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais promovido pela Unirio. "A celebração dos 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania..."O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro.
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30 anos de Constituição Financeira
| 30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene, Andressa Torquarto, Estevão Horvath, Francisco Jucá, Gabriel Lochagin, Marcus Abraham e Rodrigo Kanayama. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no Auditório Rui Barbosa/USP - São Paulo. |
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Constituição: Entrave ou solução?
| Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..." |
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Sistema Financeiro na Constituição de 1988
| Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso(4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores … |
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