Com a equipe ministerial do Presidente eleito Jair Bolsonaro já formada, seguem agora os debates sobre os nomes do governo para atuarem na articulação com o Legislativo, sobre este tema falei ao Correio Braziliense no último dia 02/12, acompanhe abaixo na íntegra.
Por Gabriela Vinhal.
Nomes
que podem fazer a ponte entre o Planalto e o Legislativo já foram anunciados,
mas ainda não há uma liderança definida para puxar os acordos. Com um
pré-governo pouco baseado em uma política de coalizão, o futuro chefe de
Estado, porém, espera conseguir boa governabilidade entre os congressistas.
Especialistas
consultados pelo Correio analisam, contudo, que o suspense por trás das
indicações é um jogo pensado para não desgastar um governo que ainda não foi
empossado. Mas, se algo der errado, ele deverá ser apenas mais um em praticar a
velha política partidária. Indicações como a do ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, do secretário-geral da Presidência, o deputado não reeleito Carlos
Manato (MDB-ES) e do Secretário-geral da Presidência Santos Cruz mostram o que
se pode esperar dos que devem ocupar a linha de frente com os parlamentares.
Até que não haja um nome para centralizar as
negociações, cabe aos ministros indicados fazerem a intermediação. O futuro
chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sérgio Moro, estão
entre os mais interessados em manter uma boa relação com os parlamentares. Isso
porque, no ano que vem, as principais pautas do futuro governo orbitam por
temas que mexem com os cofres públicos — mais repasses a mudanças legislativas
no campo da segurança pública, reforma da Previdência e alteração no teto de
gastos.
A não indicação de um interlocutor central, segundo
o analista político Creomar de Souza, é proposital para deixar os futuros
ministros resolverem a própria agenda e ter legitimidade para negociar com os
congressistas. “Se o governo eleito já tivesse indicado quem faria isso
continuamente, poderia não ter mais uma relação com o governo de Michel Temer e
questões relevantes da conjuntura de transição poderiam cair”, explica. Para
Souza, as pautas de interesse do novo presidente, sobretudo aquelas que
envolvem o orçamento, estão sendo negociadas diretamente por secretários e
assessores de Guedes, que têm experiência em lidar com questões políticas.
Entre os discursos que levaram Bolsonaro a vencer
nas urnas em outubro deste ano está o de não negociar com partidos, sobretudo
cargos políticos. Assim, o presidente eleito tenta apostar suas fichas durante
o período de transição em negociação com frentes parlamentares. Mas, segundo o
cientista político Thiago Vidal, esse movimento pode ser arriscado. As bancadas
tendem a não funcionar com uma lógica similar à organização das legendas. No
Centro Cultural Banco do Brasil, onde se aloja a equipe de transição, é sempre
possível encontrar essas lideranças das bancadas BBB — Bala, Boi e Bíblia. O
diálogo entre elas e o presidente eleito só tem se intensificado, embora também
tenha causado indisposições por nomeações que não tiveram o aval de algumas
frentes.
Contas
“Ao mesmo tempo é difícil cobrar lealdade das
bancadas, porque são suprapartidárias. Quando há negociação com um partido e um
deputado foi infiel, o articulador político pressiona o presidente da sigla e
sanções são impostas. É difícil fazer a prestação de contas com as bancadas”,
argumentou Vidal. Recém-eleitos, Bolsonaro tem aliados que tentam fazer essa
articulação entre a equipe de transição e os parlamentares. É o caso da
deputada eleita mais votada na história da Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP),
que não esconde a vontade de ser líder da sigla na Casa.
Para Vidal, outra maneira de manter o canal aberto
com congressistas sem se posicionar tanto é com indicações do segundo escalão
do governo, como fez com Manato, que não conseguiu a reeleição. “Se ele anuncia
esses nomes certeiros, queima cartucho com legendas e atrapalha as negociações.
Com a formação do novo Congresso, ainda vai ter o anúncio de quais
parlamentares serão líderes, a formação oficial das bancadas, das comissões.
Por isso, publicamente, ele evita antecipar”, pontua. Assim, garante o apoio do
MDB, partido do atual governo de Michel Temer.
Até quando, porém, Bolsonaro vai conseguir evitar a
negociação com as siglas diretamente? Na iminência de concretizar apoio, na
última sexta-feira, o presidente eleito voltou atrás e disse que, nesta semana,
começaria a conversar com líderes partidários. Ele deve se encontrar com dois
ou três partidos mais importantes para compor a base do governo no próximo ano.
“O Parlamento é responsável. Se nós dermos errado, todo mundo perde”, disse
Bolsonaro, após cumprir agenda no Vale do Paraíba, em São Paulo.
O presidente eleito já afirmou também que Onyx e
Santos Cruz não conseguirão sozinhos negociar com os congressistas. Mesmo
aprovando apenas dois projetos em 28 anos de vida parlamentar, Bolsonaro
entende a lógica do Congresso e sabe que não cabe a ele, por exemplo, entrar em
plenário e combinar emendas. Por isso, de acordo com o cientista político Paulo
Kramer, colaborador da equipe de transição, o futuro chefe de Estado tenta um
modelo novo de presidir: ele se comunica pelas redes sociais. Assim, sem
desgastar a relação com os colegas parlamentares, deixa a opinião pública
pressionar os congressistas quanto às declarações. “No Congresso, vai criar uma
certa tensão pelo ponto de vista do caráter político. É a estrutura partidária
que define a distribuição de cargos e define também a residência nas comissões
permanentes.”
Apesar de ter nomeados deputados federais para o
Executivo, Bolsonaro, até o momento, não indicou nenhum senador. Pessoas
próximas ao presidente eleito afirmam que ele deve esperar até o ano que vem,
pois a bancada recebeu 81% de renovação. A interlocução no salão azul, por sua
vez, é feita a partir de nomes centrais de aliados do presidente eleito. Entre
as principais figuras para fazer as negociações, estão o senador reeleito por
Alagoas, Renan Calheiros, com quem Guedes se reuniu no decorrer da semana,
major Olimpio (PSL-SP), amigo de longa data de Bolsonaro, e o filho, Eduardo
Bolsonaro (PSL-RJ). Os alvos principais do trio têm sido parlamentares do
centro e do centro-direita, principalmente dos partidos PP, PR, DEM, PRB, PSC,
Podemos, Patriota e DC.
"Quando há negociação com um partido e um
deputado foi infiel, o articulador político pressiona o presidente da sigla e
sanções são impostas. É difícil fazer a prestação de contas com as
bancadas",
Thiago Vidal, cientista político