terça-feira, 24 de setembro de 2019

3ª edição do curso de Filosofia Política: Maquiavel, Hobbes e Locke.


SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES:

     Um diálogo com PAULO KRAMER e os clássicos da Filosofia Política Ocidental

(Maquiavel - Hobbes - Locke)

                    
Sempre fiel àquela boa e velha máxima segundo a qual quem sobe nos ombros de gigantes acaba enxergando ainda mais longe que eles, este novo minicurso convida você para um encontro com três obras fundacionais   da Filosofia Política Moderna: O príncipe, de Nicolau Maquiavel (1469-1517); Leviatã, de Thomas Hobbes (1588-1679); e Segundo tratado sobre o governo civil, de John Locke (1632-1704).

Politicamente falando, o período em que viveram e que ajudaram a imortalizar com suas geniais reflexões – Europa Ocidental, entre o final do século XV e o final do século XVII  (era das navegações e dos descobrimentos; das revoluções científica e comercial, que abriram caminho para a Revolução Industrial e o advento da economia globalizada) – foi marcado por duas transformações, tão profundas e consequentes que ainda balizam o debate contemporâneo: a ascensão/consolidação dos modernos Estados nacionais e o germinar do regime representativo a partir da luta contra o absolutismo. 

Como na primeira safra desta série de encontros  (Platão & Aristóteles – junho-julho, com reprise em agosto-setembro/2019), o novo minicurso ajudará você a compreender por que os clássicos jamais envelhecem ou saem de moda. Ao contrário, eles nos motivam a construir uma sólida e independente perspectiva intelectual para interpretar, avaliar e enfrentar alguns dos maiores  desafios da atualidade.

Participe você também dessa escalada de erudição, conhecimento e sabedoria!


Apresentação:

Professor doutor Paulo Kramer, docente aposentado do Ipol/UnB; autor, entre outros trabalhos publicados, de 5 ensaios de política: liberalismo, conservadorismo e neoconservadorismo; comentarista da BandNews-FM; palestrante; assessor parlamentar; e consultor em análise de risco político.


Programação:

1º encontro: MAQUIAVEL, O príncipe

2º encontro: HOBBES, Leviatã

3º encontro: LOCKE, Segundo tratado sobre o governo civil





Calendário/horário:

Dias 7, 14 e 21 de outubro de 2019, sempre às segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.


Local:

A ser anunciado nos próximos dias.


Investimento:

R$ 250,00 (duzentos e cinquentas reais), a serem pagos, no máximo, até o primeiro encontro.

Obs. - R$ 220, 00 (duzentos e vinte reais) para quem se matricular até o dia 26 de setembro.


GARANTA A SUA VAGA: MATRICULE-SE JÁ!


WhatsApp: (61) 9-9986.5521

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

O GOVERNO BOLSONARO E O CONGRESSO NACIONAL: FIM DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO?


Olá, pessoal! 
Este artigo será divulgado em duas versões ligeiramente diferentes nos portais e nas revistas da Abring, em Brasília, e da Câmara da Indústria e Comércio Brasil-Alemanha, em SP. 


O GOVERNO BOLSONARO E O CONGRESSO NACIONAL: FIM DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO?
Paulo Kramer ( * )


Jair Bolsonaro chegou à Presidência da República na crista de gigantesca onda de indignação popular contra um establishment político amplamente percebido como corrupto e estranho aos interesses dos cidadãos comuns, percepção reforçada pelas chocantes revelações da Operação Lava-jato. Ele interpretou e continua interpretando sua vitória nas urnas de 2018, durante eleição agudamente polarizada, como um claro mandato para abandonar o modelo de relacionamento Executivo-Legislativo conhecido como presidencialismo de coalizão, um toma-lá-dá-cá institucionalizado que se traduz na distribuição de nacos do orçamento público, cargos ministeriais aos parlamentares situacionistas e outras posições-chave nas administrações direta e indireta aos afilhados desses políticos, em troca do apoio congressual à agenda de proposições do governo. Na verdade, essa barganha constituiuse em chave da governabilidade nos dois períodos democráticos da nossa história republicana desde o fim da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945): o primeiro, de 1946 a 1964, interrompido por 21 anos de regime militar (1964-1985), e o segundo, que, começando com o governo de transição de José Sarney (1985-1990), se prolonga até hoje, a partir da reconstitucionalização do País (1988). Cabe observar que essa transação de verbas e cargos públicos em contrapartida pelo apoio legislativo à gestão do Executivo segue pautando a política na grande maioria, quase totalidade, dos estados e municípios. O presidente se sente 'empoderado' pelo sentimento de amplas parcelas da opinião pública para substituir um presidencialismo de coalizão que, com o passar do tempo, degenerou em presidencialismo de cooptação e, afinal, de pura e simples corrupção, por um apelo direto às massas a fim de que estas exerçam pressão sobre a classe política e o baronato burocrático – via redes digitais e manifestações de rua – em prol das propostas governamentais. Um formato de liderança política que o sábio alemão Max Weber (1864-1920) rotulou de "carisma democrático plebiscitário", ou "cesarismo democrático". O custo dessa opção é a imprevisibilidade: em vez de contar com uma base estável de apoio parlamentar chancelada pelos líderes dos partidos governistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Executivo precisa negociar esse respaldo caso a caso, com um caleidoscópio de bancadas temáticas, representativas dos grupos de interesses e correntes de opinião aliados do bolsonarismo, mas nem sempre convergentes entre si (evangélicos, agropecuaristas, operadores da segurança pública etc). O novo caminho já registra alguns acidentes de percurso. Antes do recesso parlamentar de meados de julho último, cinco das 20 medidas provisórias editadas pelo Planalto desde a posse de Bolsonaro haviam caducado por decurso de prazo. Provavelmente por isso, como sugere a leitura cuidadosa de recentes edições do Diário Oficial da União, a articulação política do governo tenha voltado a apelar, em doses homeopáticas, para a velha fórmula retribuindo a fidelidade de grupos de congressistas com nomeações para cargos em escalões inferiores, como superintendências regionais de autarquias federais. A despeito desses percalços, ao menos por enquanto, a reforma da Previdência Social (Proposta de Emenda à Constituição-PEC nº 6/2019), primeiríssimo item da agenda econômica do governo, segue seu curso no Congresso Nacional, já aprovada pela Câmara no dia 7 de agosto e prestes a receber o sinal verde também do Senado. Sua promulgação, prevista par outubro próximo, vai representar uma economia de aproximadamente R$ 900 bi para os cofres da União nos próximos 10 anos. Esse encaminhamento positivo refletirá, em grande medida o lento, mas constante, amadurecimento da sociedade brasileira quanto à urgente necessidade de um Brasil que envelhece em ritmo acelerado reformar o seu sistema de aposentadorias e pensões, quer para os trabalhadores na iniciativa privada, quer, principalmente, para os funcionários públicos, sob o risco de um iminente colapso fiscal. No primeiro turno de votação da Nova Previdência, 379 deputados votaram a favor da reforma (131 contra); no segundo turno, 370 deputados a aprovaram, e 124 a rejeitaram. E, com a finalidade de ampliar aquela economia fiscal, sem que, no entanto, seja necessário submeter, novamente, aos deputados o texto que eles já votaram, o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB/CE), está apresentando uma proposta "paralela' que inclui os sistemas previdenciários dos governos estaduais e municipais, ainda que as chances de essa extensão ser aprovada pela Câmara pareçam bem limitadas. Tanto a reforma da Previdência quanto a reforma tributária, que já começou a tramitar nas duas Casas do Congresso, são condições que a equipe econômica do governo, comandada pelo ministro Paulo Guedes, julga absolutamente indispensáveis a assegurar os investidores da seriedade de sua estratégia pró-mercado no resgate da economia brasileira da mais profunda e prolongada crise de sua história. Indispensáveis, mas insuficientes, pois necessitam ser complementadas por um conjunto de reformas microeconômicas que coloquem o País, de uma vez por todas, na rota do desenvolvimento sustentado e inclusivo. Por exemplo: alterações no arcabouço regulatório que garantam segurança jurídica para investimentos privados com longo prazo de maturação são essenciais para o pleno êxito do Programa de Parcerias de Investimentos. O PPI já conta com 106 grandes projetos de infraestrutura em carteira (ferrovias, rodovias, hidrovias, leilões de campos de petróleo e gás etc), e a expectativa é que essas concessões e privatizações atraiam capitais privados da ordem de até R$ 1,6 trilhão em uma década. O panorama internacional também inspira preocupação. O agravamento da situação fiscal e cambial da Argentina, quarto maior destino das exportações brasileiras, atrás de China, Estados Unidos e União Europeia, foi o principal fator da queda de 1,6% das exportações brasileiras no segundo trimestre do corrente ano, em comparação com o primeiro. E o risco de uma recessão global em consequência da escalada de retaliações comerciais entre norte-americanos e chineses tem aumentado. Como se isso fora pouco, o presidente brasileiro, movido por sua costumeira pugnacidade, vem de alimentar bate-boca com seu colega francês, amplificando desnecessariamente o ruído provocado pelas declarações bombásticas de um Emmanuel Macron com índices de popularidade em queda livre e ansioso pelo apoio do lobby agrícola protecionista de seu país, explorando as imagens das queimadas amazônicas como pretexto para melar os trâmites do acordo comercial entre o Mercosul e a UE, sem dúvida um gol de placa da política externa do governo Bolsonaro. Seja como for, querelas envolvendo o meio ambiente mobilizam sensibilidades políticas e culturais cada vez mais fortes em países importadores de commodities, especialmente na Europa, o que pode resultar em sanções governamentais ou boicotes da sociedade civil, ambos prejudiciais ao agronegócio brasileiro. Com tanta coisa em jogo, é natural que empresários e financistas brasileiros e estrangeiros se preocupem com os possíveis efeitos desestabilizadores do aguerrido temperamento presidencial sobre o diálogo Executivo-Legislativo e os rumos da política em geral. Recentes pesquisas de opinião – Datafolha, Ibope, XP/Ipespe, CNT/MDA – apontam uma crescente desaprovação do público ao estilo de Bolsonaro governar e se comunicar. Esses números agora convergem para uma base de apoio popular dimensionada em cerca de 30% do eleitorado (bolsonaristas fieis). De outra parte, conforme dados do Atlas Político de agosto, Jair Bolsonaro ainda exibe a 'maior minoria' (42,9%) em confronto com os índices de outros vultos da atualidade nacional: Paulo Guedes (41,9%); Lula (34,0%); Fernando Haddad (26,8%); Ciro Gomes (24,7%); João Dória (18,5%) e Rodrigo Maia (12,1%). A única exceção é o ministro da Justiça e ícone da Lava-Jato, Sérgio Moro, que com 51,7% de aprovação, segundo a mesma fonte, continua sendo o agente político mais admirado do Brasil. Na minha opinião, apesar do referido desgaste, o nível de aprovação de Bolsonaro ainda o mantém em condições de se beneficiar de uma melhora da economia. Quero concluir com uma resposta tentativa, provisória, enfim, desprovida da mínima pretensão ao fechamento da questão que me motivou a escrever o presente artigo. Conquanto eu reconheça que a decisão tomada por Bolsonaro de abandonar o toma-lá-dá-cá institucionalizado do presidencialismo de coalizão e optar por alianças parlamentares ad hoc em apoio à agenda legislativa do seu governo, pode dificultar/retardar o avanço dessas propostas, observo, ao mesmo tempo, que isso não necessariamente bloqueia o caminho para as reformas, sobretudo quando a classe política percebe que sua oposição à agenda do Executivo desagrada a parcelas significativas do eleitorado e embute a ameaça de punição em pleitos vindouros. É precisamente isso que está impulsionando a reforma da Previdência: a maioria dos parlamentares considera que, se não aprová-la, será responsabilizada pelos eleitores pelo prolongamento da crise econômica. Essa conclusão encontra respaldo na literatura de Ciência Política que analisa o fenômeno dos "governos de minoria", situação de quase um terço dos gabinetes formados nas democracias europeias do pós Segunda Guerra Mundial. (Veja-se, por exemplo, a obra capital do politólogo norueguês Kaare Strom, professor da Universidade da Califórnia, San Diego, Minority government and majority rule, Cambridge University Press, 1990; ou, também, a coletânea organizada por Strom e Wolfgang C. Müller, Policy, office, or votes? How political parties in Western Europe make hard decisions, Cambridge, 1999. )
__________________________________________________________________________________ ( * ) Professor aposentado de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), hoje atuando na capital federal como consultor, analista de risco político e assessor parlamentar de empresas e entidades associativas.

sábado, 20 de julho de 2019

2ª CHANCE: Platão & Aristóteles estão de volta! SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES.


2ª CHANCE: Platão & Aristóteles estão de volta!

SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES:Um diálogo com PAULO KRAMER e os clássicos do Pensamento Político Ocidental.


Ensina a tradição que o anão que sobe nos ombros de um gigante acaba enxergando ainda mais longe do que ele.
            Platão e Aristóteles são as presenças mais colossais do pensamento político – não só‘grego antigo’, mas universal e de todos os tempos. Venha conversar e conhecer um pouco mais a respeito deles com Paulo Kramer, professor aposentado do Ipol/UnB, comentarista da rádio BandNews-FM, assessor parlamentar e consultor em análise de risco político.
            Este curso livre ajudará você a compreender por que os chamados clássicos nunca 'saem de moda'; pelo contrário, permitem-nos construir uma sólida perspectiva intelectual para interpretar, avaliar e enfrentar os desafios políticos da atualidade.
Participe você também dessa escalada de erudição, conhecimento e sabedoria!
Programação:
1º encontro - À maneira da Grécia Antiga.
2º encontro - PLATÃO, A república.
3º encontro - PLATÃO, As leis.
4º encontro - ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco.
5º encontro - ARISTÓTELES, A política.

(Ao final deste encontro, Kramer apresentará o programa do próximo curso, sobre
clássicos do Pensamento Político Medieval e Moderno-1. Descontos especiais para quemtiver participado do primeiro curso.)

Certificado de participação para quem frequentar, no mínimo, três (3) encontros.
Horário:
Início – dia 5 de agosto próximo. Encontros às segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.
Local:
AINDA A COMBINAR, MAS SERÁ NA ASA NORTE. (O ALUNO INSCRITO
SABERÁ TÃO LOGO DEFINIRMOS ESTE ITEM.)
Investimento:
- À vista: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
- Ou em duas parcelas iguais de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) cada.
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: ATÉ O DIA 23 DE JULHO. VAGAS LIMITADAS;
GARANTA JÁ A SUA!
E-MAIL 
kramer.paulo@uol.com.br
WhatsApp: 61-99986.5521.
(No contato inicial, você receberá ficha de inscrição e conhecerá as opções de
pagamento.) 

domingo, 30 de junho de 2019

Pensa Brasil, minha coluna da Rádio Band News.


Meus comentários da última semana em minha coluna radiofônica na Radio Band News FM.


No comentário da última quinta-feira traço um paralelo entre a mentalidade fechada do mundo universitário brasileiro — como comprova o inferno burocrático de quem precisa revalidar diplomas obtidos em instituições estrangeiras de excelência —, de um lado, e, de outro, as altas barreiras protecionistas( tarifárias e não tarifárias) que beneficiam setores econômicos de baixa competitividade, em detrimento dos nossos consumidores. 

Na terça-feira aproveitei para divulgar uma grata iniciativa que, felizmente, contraria essa tendência geral: o evento “Liberdade Acadêmica & Liberdade Econômica”, marcado para a próxima quinta-feira, dia 4 de julho, na Universidade de Brasília (UnB), iniciativa do movimento Docentes Pela Liberdade, animado pelo incansável cientista e homem público Marcelo Hermes-Lima. Imperdível! No mesmo comentário continuo discutindo o prejuízo sofrido pelo Brasil com os exageros burocráticos da validação de diplomas de graduação e pós-graduação obtidos em universidades estrangeiras de excelência. Ao mesmo tempo, reconheço o perigo do ‘liberou geral’ para os títulos obtidos em faculdades de medicina, engenharia etc do Paraguai, Bolívia e outras ‘potências’ científico-tecnológicas de Nuestra América....

“Pensa, Brasil! Com Paulo Kramer”, sempre às terças e quintas-feiras, por volta do meio-dia e 40, na BandNews-FM.

Para ouvir, clique no link abaixo:

terça-feira, 18 de junho de 2019

Estados terão mais resistência para emplacar Previdência

Colaborei com entrevista ao repórter Raphael Bezerra, do jornal Hoje, de Goiânia, nesta matéria sobre a (difícil) reforma da previdência nos estados e municípios.


Raphael Bezerra
Com a exclusão dos estados e municípios no relatório da reforma da Previdência, os governadores e prefeitos podem enfrentar dificuldade em reformar os regimes próprios. Isto porque o cenário local é, via de regra, mais representado por parlamentares que defendem o interesse dos servidores públicos. Cientistas políticos analisam que a exclusão dos estados e municípios do texto da reforma do Governo se dá, principalmente, ao receio de que deputados estaduais alcem voos maiores e assumam as cadeiras dos deputados federais que irão se desgastar com o voto na reforma. Grande parte do ‘lobby’ que pode incomodar os gestores a realizarem suas mudanças na Previdência vem de servidores que contam com regime especial como professores e policiais militares e bombeiros.
Doutor em ciências políticas, Paulo Kramer analisa esse receio dos deputados federais em perder a cadeira na Câmara devido aos desgastes de defender uma reforma impopular. “Os deputados federais acreditam que o desgaste de uma reforma nos estados deve ser enfrentado pelos governadores e deputados estaduais. Eles estão sempre preocupados com a possibilidade de perder popularidade e que os deputados estaduais tomem seus lugares na Câmara”, avalia.
A derrota dos governadores para manter os estados e municípios no texto da reforma se dá devido ao enfraquecimento do poder de barganha dos chefes dos executivos com os deputados e senadores. “No passado, quando os governadores dispunham de recursos dos bancos estaduais, eles detinham muito poder. Agora, os senadores e deputados federais foram descobrindo novas formas de financiar suas campanhas, o que diminuiu esse poder de troca com os que buscam um cargo no Congresso”, afirma.
Mesmo que reduzido o poder de barganha a nível nacional, Kramer explica que com os deputados estaduais esse poder ainda é grande. Ele cita, por exemplo, um poder ‘superpresidencialista’ que os governadores têm com os parlamentares locais. “Alguns estados estão em situação financeira delicada e não podem realizar grandes obras nas regiões desses parlamentares, sobre então apenas a distribuição de alguns cargos no Estado. Mesmo que tenham perdido poder de troca com os federais, há ainda muita força com os estaduais”, completa.
Professor e Doutor Ciências Políticas na Universidade Federal de Goiás (UFG), Robert Bonifácio acredita que a Reforma da Previdência dos Estados poderá ter um ponto pacífico, tendo em vista que um texto base já será aprovado no Congresso Nacional.
Entretanto, ele acredita que a influência dos servidores públicos é bem semelhante ao que acontece no cenário federal. “A anatomia é muito parecida, com uma diferença, o modelo já vai estar pré-desenhado pela Reforma nacional. A Previdência é um ponto que mexe com o interesse de muitos e os servidores tem grande influência nesse lobby”, explica.
Ainda sim, ele analisa que os estados têm diferentes situações financeiras e que será preciso analisar cada uma delas. “Há estados, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que a situação está muito ruim. Em Goiás, apesar do governador tentar vender uma imagem muito pior do que ela realmente está, os ajustes poderão ser menores. O peso do servidor público vai ser muito importante”, avalia.
Sobre o poder de barganha que o Governo de Goiás pode ter com os deputados estaduais, Bonifácio afirma que devido ao baixo índice de obras que o Estado tem realizado, o que sobra são os cargos no governo estadual. “Quanto a isso, Caiado tem sido bem coerente com o que ele falou durante a campanha, ele tem sido muito comedido em relação a isso. Eu acredito que ele vai tentar apelas para a situação do Estado para tentar convencer os deputados. Outra estratégia que ele poderá utilizar será o adiamento de emendas parlamentares para aqueles que votarem favoráveis as medidas do governo”, completa.
  

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Manifestações fortalecem Bolsonaro, Guedes e Moro, avalia cientista político.


Meu breve balanço das manifestações de domingo em todo o  Brasil (pró-governo, pró-reforma da previdência e anticorrupção) virou manchete no portal Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto.


O cientista político Paulo Kramer avalia que o presidente Jair Bolsonaro “turbinou” seu poder de barganha perante o Congresso, com os expressivos atos de apoio que recebeu neste domingo em todo o País, e que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) saíram fortalecidos.
Para ele, o bolsonarismo “exibiu uma face reformista, moderna, civicamente responsável, numa palavra, ‘civilizada’, protagonizando algo raro, para não dizer ‘inédito’ no Brasil e no mundo: manifestações populares a favor de uma agenda altamente impopular (reforma da Previdência)”. Kramer disse que até hoje “eu não tinha visto passeatas com cartazes e faixas em apoio a uma equipe econômica!”

“Para um Executivo que abriu mão do toma-lá-dá-cá do presidencialismo de coalizão/cooptação/corrupção para se alimentar da seiva da popularidade, foi uma recarga no prazo de validade do seu carisma”, sentencia Kramer, professor de Ciência Política aposentado da Universidade de Brasília (UnB), articulista do Diário  do Poder e comentarista da rádio BandNews FM.

O cientista político considera também ser notável a autonomia cívica do bolsonarismo em relação a grupos organizados que ajudaram a tornar possível essa grande transformação, “mas que decidiram se distanciar da mobilização preparatória às demonstrações de hoje, provavelmente por receio de que a tônica viesse a ser uma pauta antidemocrática e hostil à institucionalidade democrática”. Entre esses grupos ele cita os movimentos MBL, Vem Pra Rua etc. “Felizmente, esse temor foi desfeito pela celebração cívica auriverde num domingo ensolarado de Norte a Sul do País”, celebra.
Mas Kramer pondera que não é possível compreender este domingo nas ruas do Brasil “sem remontar ao arco histórico que começou a ser traçado em junho de 2013, conquistou maturidade no impeachment de Dilma e ganhou musculatura nas eleições do ano passado”


Manifestações marcadas para hoje são teste de força de Bolsonaro. Correio Brasiliense de 26 de Maio.

Esta reportagem do Correio Braziliense de domingo, 26 de maio, baseou-se parcialmente em entrevista minha ao seu autor, o veterano jornalista político Leonardo Cavalcanti.


Manifestações marcadas para hoje são teste de força de Bolsonaro

Jair Bolsonaro pode até nunca ter sido apresentado a Max Weber (1864-1920), mas, mesmo de maneira intuitiva, parece ter absorvido o conceito de “democracia plebiscitária”, criada pelo sociólogo. As manifestações previstas para hoje, que têm a assinatura dos principais apoiadores do capitão reformado, são uma espécie de referendo dele mesmo e do governo. Assim como falava o pensador alemão, o presidente faz testes precoces para se sentir legitimado como homem de confiança das massas, tentando ser reconhecido como tal. É como se os manifestantes fossem reforçar o voto no líder contra o Congresso e o Supremo. Porém, os riscos são enormes.

O primeiro, e imediato, está num eventual fracasso relativo da manifestação — há poucas dúvidas de que a mobilização nas redes está alta (leia reportagem na página 3), resta saber quantas pessoas vão aparecer. O segundo e o terceiro riscos podem se materializar mesmo se os protestos tomarem as ruas em favor de Bolsonaro. A questão é que os apoiadores podem estimular ainda mais o racha na base política entre parte dos parlamentares do PSL e do Centrão — mais especificamente o pessoal do DEM, representados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Por último, há o risco de um protagonismo de grupos mais radicais, que abram frentes a favor do fechamento do Congresso e do Supremo.

“Bolsonaro se movimenta de maneira intuitiva, mas é possível ver que ele tem receio de decepcionar os eleitores mais fiéis e passe a ser visto como um líder fraco por fazer acordos com os políticos tradicionais, de certa forma, é isso que o move neste momento”, diz Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). “Max Weber falava do risco da democracia sem lideranças, pois o sistema seria dominado pelos burocratas, pelo baixo clero. Isso, o presidente sacou, como também sacou o que representariam as manifestações de 2013.” A corda, porém, parece ter sido esticada antes do tempo. “Aí se iniciou o jogo de quem pisca primeiro: Maia ou Bolsonaro”, afirma Kramer. A tensão está na capacidade do presidente em levar o povo à rua.

Desde os protestos de 15 de maio, que mobilizaram 170 cidades brasileiras e da carta anônima divulgada pelo próprio presidente dois dias depois — onde podem ser lidos trechos como “o país é ingovernável fora dos conchavos” — que os aliados de Bolsonaro tentam reagir. E, assim, o presidente foi orientado pela entourage do Planalto a se afastar das manifestações. Mas a estratégia não tinha como dar certo, pois a mobilização começou a ser organizada depois da divulgação da carta divulgada de Bolsonaro e tem como principais apoiadores parlamentares do PSL, o partido do presidente. Assim, seja qual for o resultado de hoje e as consequências políticas do ato, tudo pode ser creditado na conta de Bolsonaro.

“Chapa branca”
A história brasileira tem alguns casos de protestos “chapa branca”, estimulados pelos próprios presidentes para reforçarem apoios. Em 1945, ainda no Estado Novo, Getúlio Vargas acabou favorecido por manifestações favoráveis à permanência do político gaúcho no poder. Um dos casos mais emblemáticos foi o “Comício da Central”, na Praça da República, no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964. Cálculos feitos da época mostram que mais de 150 mil pessoas foram às ruas para ver o presidente João Goulart e o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola. O contra-ataque da oposição chegou seis dias depois e se prolongou até 8 de junho daquele ano, com uma série de manifestações da “Marcha da família com Deus pela liberdade”. Por último, há o fatídico caso do chamamento de Fernando Collor para as pessoas invadirem as ruas de verde e amarelo. Deu tudo errado — o Brasil se vestiu de preto.

“Esses episódios estão inseridos em momentos de crises extremadas, quando os presidentes tentavam a rua como o último recurso”, diz Carlos Fico, um dos maiores historiadores do país, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Amigo do sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), Fico lembra que a sugestão para as pessoas vestirem preto foi de Betinho. “Ele mesmo ficou surpreso com a adesão das pessoas em usarem o preto.” Para o historiador, Bolsonaro cometeu um erro ao estimular e apoiar as manifestações de hoje. “Ele não ganha nada, pois está no poder. O risco, aliás, é muito grande para ele. Foi uma grande bobagem, algo precipitado, com chances reais de reação das instituições e da própria oposição na rua, como ocorreu com as manifestações da Educação.”

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Protestos não prenunciam derrocada.

Hoje, também, publiquei no Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, uma  breve avaliação do impacto das manifestações universitárias de quarta-feira na popularidade do presidente JB e do governo.



Manifestações de ontem, que misturaram protestos contra o contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais com apelos à soltura de Lula, adicionam tensão à guerrilha de desgaste movida pelo Centrão contra um Executivo que, até agora, tem se recusado a jogar segundo as regras do presidencialismo de coalizão/cooptação/corrupção.
Mas será que esses protestos prenunciam a derrocada do governo JB, como as Jornadas de Junho (2013) foram o prelúdio ao impeachment da Dilma e, em seguida, à eleição do ‘mito’?
Creio que não.
A gente recorda que ali, depois de um fugaz protagonismo da extrema esquerda não petista à testa dos movimentos, a iniciativa passou rapidamente para as mãos de grupos de ativistas (presenciais e digitais) situados do centro para a direita do espectro político-ideológico, a exemplo do MBL, do Vem Pra Rua, entre outros.
Sinceramente, não percebo uma alteração nessa correlação de forças políticas e socioculturais. O que não significa que o governo esteja navegando em céu de brigadeiro: à medida que as pessoas percebem que a qualidade dos serviços públicos de saúde, segurança e educação não melhora ‘da água para o vinho’ com a rapidez sonhada, e à medida, também, que a retomada da economia — e, portanto, dos empregos — demora para ‘engrenar’, a tendência é o presidente e o seu governo sofrerem desgaste da sua popularidade, o que os torna mais vulneráveis às investidas clientelistas e enfraquece sua imagem perante aquelas tais bases socioculturais.
A ironia disso tudo é que, na minha opinião, Bolsonaro foi o primeiro político a intuir corretamente que aqueles protestos de meados de 2013, de início difusos, volatilizados, sem uma liderança nítida etc, refletiam a mudança política ‘tectônica’ da qual ele acabaria sendo o maior beneficiário.

Pensa Brasil, minha coluna da Rádio Band News.




Hoje, dia 16/5, quinta-feira, dediquei meu comentário na BandNews-FM (“Pensa, Brasil! Com Paulo Kramer”) à balcanização da opinião pública em grupos estanques e mutuamente raivosos que pregam somente para os já convertidos. O problema é que, nesta era de informações instantâneas e ‘virais’, tais desabafos, especialmente se proferidos por políticos poderosos, acabam produzindo consequências desagradáveis e incontroláveis.

Para ouvir, clique no link abaixo: 

http://www.bandnewsfm.com.br/colunista/pensa-brasil-com-paulo-kramer/



segunda-feira, 6 de maio de 2019

Um diálogo com Paulo Kramer e os clássicos do Pensamento Político Ocidental




            Ensina a tradição que o anão que sobe nos ombros de um gigante acaba enxergando ainda mais longe do que ele.
            Platão e Aristóteles são as presenças mais colossais do pensamento político – não só ‘grego antigo’, mas universal e de todos os tempos. Venha conversar e conhecer um pouco mais a respeito deles com Paulo Kramer, professor aposentado do Ipol/UnB, comentarista da rádio BandNews-FM, assessor parlamentar e consultor em análise de risco político.
            Este curso livre ajudará você a compreender por que os chamados clássicos nunca 'saem de moda'; pelo contrário, permitem-nos construir uma sólida perspectiva intelectual para interpretar, avaliar e enfrentar os desafios políticos da atualidade.
Participe você também dessa escalada de erudição, conhecimento e sabedoria!

Programação:
1º encontro - À maneira da Grécia Antiga.
2º encontro - PLATÃO, A república.
3º encontro - PLATÃO, As leis.
4º encontro - ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco.
5º encontro - ARISTÓTELES, A política.


Horário:
Início – dia 3 de junho. Aulas às segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.
Local:
MANIFESTO CO-WORKING (CLN 206/bloco “A”).
Investimento:
- À vista: R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem pagos, no máximo, até o primeiro encontro. Desconto de 10% para quem se inscrever até 17 de maio.
- Ou em duas parcelas iguais de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). A segunda parcela deverá ser paga até 3 de junho.
INSCREVA-SE JÁ E GARANTA A SUA VAGA!
E-MAIL kramer.paulo@uol.com.br
WhatsApp: 61-99986.5521.
Certificado de participação para quem frequentar, no mínimo, três (3) encontros.

(No contato inicial, você receberá ficha de inscrição e conhecerá as opções de pagamento.)
Ao final deste encontro, Kramer apresentará o programa do próximo curso, sobre clássicos do Pensamento Político Medieval e Moderno-1. Descontos especiais para quem tiver participado do primeiro curso.


sexta-feira, 3 de maio de 2019

Pensa Brasil, minha coluna da Rádio Band News.

Minha coluna radiofônica da última semana (25/04 a 02/05)


“Pensa, Brasil! Com Paulo Kramer” 

Horário: Terças e quintas-feiras, às 12h37, com reprise às 17h57, na BandNews-FM.
Clique abaixo e ouça.


segunda-feira, 22 de abril de 2019

Congresso impõe agenda própria a Bolsonaro.

Colaborei parcialmente para esta reportagem de O Estado de São Paulo, domingo, 21 de abril de 2019, concedendo entrevista ao jornalista Rafael Moraes 

Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articulação política, o Congresso impõe uma agenda própria. Na prática, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o "empoderamento" do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coalizão, prática de governar dos seus antecessores. O Parlamento ocupou o espaço vazio: já são seis as iniciativas traçadas pelo Congresso para garantir maior influência e poder político.


    No duelo com o Planalto, o Congresso tem usado suas armas. Em dois meses de trabalho, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o orçamento impositivo, retirando do governo o poder de autorizar gastos apenas quando bem entender. O "pacote de maldades" inclui, ainda, limitar o poder do presidente de editar medidas provisórias, impor derrotas em votações de propostas de interesse do governo, priorizar projetos de autoria dos deputados e senadores em caso de temas coincidentes, atrasar a votação da reforma da Previdência e estabelecer outros interlocutores prioritários que não o Planalto.
Antes e depois das eleições, Bolsonaro "criminalizou" o presidencialismo de coalizão. A prática, que consiste em dividir o poder - e os ministérios - com partidos aliados em troca de apoio no Congresso, é chamada por ele de "velha política". Não são poucos os escândalos envolvendo esse sistema. Compra de votos para a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mensalão, Lava Jato são os mais conhecidos. A generalização, contudo, incomoda o Congresso.
"O problema não é o presidencialismo de coalizão e sim as intenções na formação do governo", resume o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele reconhece que Bolsonaro não tem como adotar esse modelo porque seu "eleitorado raiz" reagiria. Sem alternativa, os parlamentares decidiram aproveitar o vácuo para se impor. "A decisão do presidente de priorizar a independência entre os poderes abre a possibilidade de restabelecermos as nossas prerrogativas", afirma.

Carismática

O cientista político Paulo Kramer, que colaborou com o programa de governo de Bolsonaro, recorre ao sociólogo alemão Max Weber para definir a forma Bolsonaro de governar como "carismática ou plebiscitária - em que o líder procura uma aliança direta com as massas passando por cima da cabeça dos congressistas".
"Vai ser sempre uma relação instável em que, de um lado, o presidente vai procurar não perder o capital de popularidade perante as massas - e as massas não se agradarão se ele ficar muito íntimo dos deputados e senadores - e o Congresso vai esperar que a popularidade de Bolsonaro se desgaste pra aumentar o poder de barganha", avalia.
Segundo Kramer, essa forma de governar, no entanto, deixa o presidente em uma condição mais vulnerável. "Como não organizou uma base nos moldes do presidencialismo de coalizão, Bolsonaro está pendurado na rua. O carisma de um líder é fugaz, não dura muito", diz.

Luta

A medida mais avançada do Congresso para se sobressair ao Planalto é o orçamento impositivo, que retira do governo o poder de autorizar gastos apenas quando bem entender. Era prática recorrente nos governos que antecederam Bolsonaro a liberação de recursos às vésperas de votação em troca de apoio de parlamentares para aprovar matérias.
O próximo passo será limitar a edição de medidas provisórias. A Câmara tem um projeto nesse sentido, mas o presente de grego para o governo pode vir do Senado. Na última semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto limitando em cinco as MPs que o presidente poderá editar. Hoje não há um teto. Como tem força de lei, as MPs são usadas pelo Executivo como um drible que evita a demora do Congresso na análise das proposições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um governista convicto, não gosta de briga, mas está sendo pressionado a colocar a Casa na trilha do "empoderamento" e já deu sinal verde para a votação da proposta do amigo Randolfe.
Além de limitar os poderes do presidente da República, o Congresso também vai rivalizar com ele. A equipe econômica prepara uma proposta de reforma tributária, mas Maia já disse em voz alta que vai tocar a do líder do MDB, Baleia Rossi (SP).
A agenda econômica é outro motivo de medição de forças com o governo. Nesse caso, o Planalto tem batido em um muro chamado Centrão, que reúne legendas mais fisiológicas como PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade. O grupo, que dominou o Congresso com Dilma e Temer, voltou a ditar as regras na Câmara, causando sucessivas derrotas ao governo. A última foi na semana passada, quando adiou a votação da reforma da Previdência para o próximo dia 23.
Maia tem interlocução própria com o mercado financeiro. Essa ponte com empresários e banqueiros tem influenciado na agenda independente do Congresso. Empresários que conversam com Maia dizem que o orientaram a tocar um "governo paralelo", uma vez que o presidente está refém da agenda ideológica, razão pela qual ninguém espera que mergulhe de cabeça na aprovação da reforma da Previdência. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Pensa Brasil, minha coluna da Rádio Band News.

Minha coluna radiofônica da última semana (08/04 a 12/04)




“Pensa, Brasil! Com Paulo Kramer” 

Horário: Terças e quintas-feiras, às 12h37, com reprise às 17h57, na BandNews-FM.